O presente Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”) da Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos Ltda (“Oxitec” ou “nós”), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 156963740001-60 e com sede na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, tem por objetivo estabelecer as regras e condições que devem ser respeitadas ao se acessar e utilizar o site www.aedesdobem.com.br (“Site”).

Ao acessar e utilizar nosso site em qualquer computador, celular, tablet, console ou outro dispositivo, você concorda, aceita e se compromete a cumprir as regras e condições destes Termos de Uso e também da Política de Privacidade, assim como todos os documentos e informações relativos a estes e também às suas possíveis atualizações.
Esses termos e condições se aplicam a você e a todos indivíduos que, de qualquer forma, acessem, utilizem e/ou se cadastrem em nosso site.

Nós da Oxitec poderemos modificar estes Termos de Uso e sua Política de Privacidade a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, mediante a publicação de uma versão atualizada. Indicaremos no início da página quando ela foi atualizada, e comunicaremos a você as alterações realizadas, porém recomendamos que revisite os Termos de Uso de tempos em tempos. Todas as alterações entram imediatamente em vigor quando são publicadas e se aplicam a todo e qualquer acesso ao site e a partir de então. Se você não estiver de acordo com qualquer modificação ou nova condição, recomendamos que você deixe de utilizar o site.

1. SITE

• Nosso site oferece a você conteúdo informativo sobre a solução Aedes do bem. No nosso site, você vai encontrar informações sobre nossos programas com prefeituras, vídeos explicando como usar a Caixa do Bem e todos os benefícios que o Aedes do Bem pode trazer para você, sua empresa ou sua cidade.
  
  
• A Oxitec não se responsabiliza por qualquer vício, dano, prejuízo ou perda sofridos por você quando causados por falhas em sua conexão com a internet, com o seu provedor, no sistema, ou no servidor utilizados, que entendemos ser decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
  
  
• A Oxitec também não será responsável pela compatibilidade entre o site e hardwares e/ou softwares de sua propriedade. Você deverá manter o seu equipamento atualizado, e a Oxitec não poderá ser responsabilizada caso o site não seja acessível em equipamentos antiquados.
  
  
• A Oxitec não será responsável, ainda, por qualquer vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar seu equipamento em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet, ou como consequência da transferência de dados, informações, arquivos, imagens, textos ou áudio.

• A Oxitec procura assegurar que as informações fornecidas no Site sejam sempre precisas, completas e atuais, e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não podemos garantir a operação do Site em tempo integral, já que ela depende de serviços prestados por terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet. Além disso, suspenderemos o uso e acesso ao Site em caso fortuito ou força maior, por exemplo, em caso de ataques cibernéticos e outros que possam prejudicar as funcionalidades do Site e colocar em risco as informações.

2. SITES E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADOS POR TERCEIROS

• A Oxitec poderá disponibilizar links para sites terceiros. Esses sites não foram, necessariamente, revisados pela Oxitec e são mantidos por terceiros sobre os quais a Oxitec não exerce qualquer tipo de controle ou ingerência. O uso desses sites e de suas funcionalidades, bem como a contratação de qualquer serviço ou produto em site de terceiros, são de sua total responsabilidade e você deve se atentar aos termos e condições de uso e política de privacidade de cada um desses sites.
  
  
• Em nenhuma hipótese a Oxitec será responsável por links acessados por você a partir deste site, bem como por atos por você praticados que tenham por base informações obtidas nesses links. A Oxitec não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas e práticas de privacidade desses sites de terceiros, nem por quaisquer políticas e práticas de terceiros que direcionam você para este site.
  
  
• A Oxitec não se responsabiliza, ainda, pela exatidão e assertividade das informações de terceiros prestadas em nosso site, tais como dados qualitativos sobre produtos e/ou serviços de outros, ou ainda por qualquer alteração ocorrida em programações, valores ou conteúdos de exclusiva responsabilidade dos fornecedores e/ou parceiros.

3. SUA CONDUTA AO USAR NOSSO SITE

• É vedado, entre outros:
  (i) Praticar quaisquer atos ou condutas que sejam contrárias a qualquer legislação municipal, estadual, federal ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, seja aplicável no Brasil;
  (ii) Praticar atos contrários à moral e aos bons costumes;
  (iii) Assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa, física ou jurídica;
  (iv) Carregar transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, tornar disponível, no Site, qualquer conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas sem se limitar a, conteúdo que seja ofensivo à honra e à privacidade de terceiros, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso, vulgar, preconceituoso, racista, discriminatório, que faça apologia ao crime ou de qualquer forma censurável, ou que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei;
  (v) Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível, neste Site, qualquer conteúdo que viole quaisquer direitos de terceiros, incluindo Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido no item 8);
  (vi) Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível, neste Site, qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitados ou não autorizados pela Oxitec, tais como mensagens não solicitadas ou mensagens enviadas em massa (conhecidos como “junk mail” ou “spam”);
  (vii) Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento, inclusive este Site;
  (viii) Ameaçar, coagir e constranger a Oxitec, outros usuários deste Site ou terceiros;
  (ix) Violar direitos de sigilo e privacidade de outros usuários deste Site ou de terceiros; e
  (x) Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar dano ou prejuízo à Oxitec, a outros usuários deste Site ou a terceiros.

• Qualquer material, informação ou ideia que você transmitir ou colocar no site, exceto dados pessoais ou informações tratadas pela lei como sigilosas, serão tratados como não confidencial e não-proprietário, podendo ser divulgados ou utilizados pela Oxitec para qualquer propósito, inclusive, porém não limitado, ao desenvolvimento e marketing de produtos.

• A Oxitec poderá, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o seu cadastro caso você:
  (xi) Descumpra quaisquer disposições destes Termos de Uso, ou demonstre sua discordância com relação aos mesmos;
  (xii) Descumpra com seus deveres ao utilizar este Site;
  (xiii) Pratique atos fraudulentos, ilegais ou dolosos;
  (xiv) Informe um dado incorreto no seu cadastro, ou se não pudermos verificar a sua identidade;
  (xv) Cause algum dano a terceiros ou à própria Oxitec em conexão com o uso e/ou visitação do Site.

• Se você for inabilitado pela Oxitec nos termos acima, você não poderá realizar novo cadastro em nosso Site.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
   • Nosso Site contém nomes de domínios, textos, fotografias, imagens, vídeos, marcas, logomarcas, layouts, código-fonte, gráficos, know-how, som, entre outros elementos e materiais que se encontram protegidos por direitos de propriedade industrial e direitos autorais. Todos os Direitos de Propriedade Intelectual aqui presentes pertencem à Oxitec ou suas afiliadas ou foram outorgados à Oxitec, de tal forma que apenas a Oxitec possui o direito de usar, explorar, reproduzir, comercializar ou licenciar a terceiros os Direitos de Propriedade Intelectual.

• Ao acessar o Site, você declara que irá respeitar os Direitos de Propriedade Intelectual, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere a você qualquer Direito de Propriedade Intelectual nele presente.

• A reprodução de quaisquer conteúdo do Site é proibida, salvo prévia autorização por escrito da Oxitec, ou nos casos em que se destina ao seu uso exclusivamente pessoal. Em nenhum dos casos você adquirirá qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre o referido conteúdo.

• Em caso de violação de qualquer Direito de Propriedade Intelectual da Oxitec, você assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, advindos de referida violação, perante a Oxitec e/ou terceiros.

• Se, por qualquer motivo, você entender que algum direito seu está sendo infringido pelos textos, artigos, vídeos, notícias, fotografias, layouts ou qualquer outra obra reproduzida no Site, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada para contato@oxitec.com, para que possamos lhe responder diretamente.

5. INDENIZAÇÃO

• Você concorda em isentar e indenizar, defender e manter a Oxitec, suas afiliadas e seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes do uso deste Site ou de violação destes Termos de Uso.

• Você concorda, ainda, em isentar e indenizar, defender e manter a Oxitec e seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes de eventuais falhas ocorridas em seus equipamentos, assim como da utilização indevida das informações ou materiais deste site.

6. COMUNICAÇÕES

• Caso você tenha qualquer dúvida, solicitação ou comentário sobre estes Termos de Uso, ou se você desejar exercer quaisquer dos seus direitos descritos acima, por favor entre em contato com a Oxitec através dos seguintes canais de atendimento:
  SAC 0800 445 0011;
• Whatsapp: +55 (19) 98967-5605;
  • E-mail: contato@oxitec.com;
  • Chat disponibilizado em nosso site;
• De segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

• Se qualquer disposição destes Termos de Uso se tornar inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão mantidas.

• Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer divergência oriunda dos presentes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.